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A rescisãeste do contrato do manejorefregatráfego por justa causa, por ser a pena máxima aplicada ao empregado, deve ser robustamente provada, por meio do instauraçãeste do procedimento administrativo de modo a apuraçãeste do carência grave, e consequentemente oportunizado ao empregado este acesso a ampla defesa e ao contraditório.
Não há necessidade por ser feito boletim do ocorrência de modo a a caracterizaçãeste da carência, qual, até mesmo, independe do valor da coisa subtraÃda.
Os autos do procedimento, contendo este documento hábil (relatório ou defesa) e demais papelada da instrução, serão encaminhados à coordenação qual é competente de modo a aplicar a sançãeste, usando o objetivo de saneamento e posterior decisão.
Caso sejam encontradas inconsistências na instruçãeste do procedimento ou irregularidades formais, a exemplo por inobservância do prazos através comissão, ESTES autos devem regularizados. Este saneamento do procedimento nãeste é obrigatório, porém, é recomendável.
Quando se verificar através por provas documentais e testemunhais que este empregado cometeu uma ou mais DE faltas enumeradas abaixo, deverá ser instaurado procedimento para a apuração da Carência Grave, no qual precisa constar a descriçãeste minuciosa do ocorrido e a assinatura das testemunhas.
Ele manter-seá tomando ciência que seu contrato por manejorefregatráfego poderá até ser rescindido por justa causa se nãeste houver uma reiteraçãeste do seu comportamento.
Logo após a abertura do procedimento, em ato continuo, com o objetivo por averiguar este cometimento e relevância da irregularidade, a administração deve promover a NOTIFICAÇÃEste do empregado de modo a qual tome ciência do procedimento instaurado, informando as fases e prazos a de que será submetido, buscando com isso ampliar as garantias processuais e entrada a ampla defesa.
A falta grave se dá quando este empregado pratica jogos de azar, continuamente. A prática isolada, uma única vez, ou mesmo poucas vezes, não configura a justa causa. Nesse caso, há a necessidade da habitualidade para a confirmaçãeste da carência grave, e pouco importando se este jogo é ou nãeste a dinheiro.
Relativamente à ofensa fÃsica, ela ocorre usando a agressão do empregado contra qualquer pessoa, o empregador e superiores hierárquicos. A carência grave, aqui, independerá da existência do lesão corporal ou ferimento, bastando mal a ofensa fÃsica, como o fato do 1 empregado esmurrar outro.
Para de que se caracterize este abandono por emprego é necessário de que haja faltas ao serviçeste em certo perÃodo, para além de se verificar a clara intenção do empregado do nãeste mais retornar ao emprego. Necessário também igualmente similarmente identicamente conjuntamente qual haja prova do abandono.
Portanto, havendo obrigatoriedade de vistorias ou oitiva por testemunhas, sugereâ€se franquear ao empregado as condições de modo a a sua realização, desde que solicitado formalmente, o que poderá resultar num alargamento dessa fase.
Ato lesivo da honra ou da boa fama praticado pelo serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas fÃsicas, nas mesmas condições, salvo descubra isso em caso de legÃtima defesa, própria ou por outrem;
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Para tanto, devem as razões do empregado e as provas eventualmente juntadas serem analisadas em cotejo usando toda a legislaçãeste vigente e sua explicação regras internas da empresa.
O presente documento é sigiloso e deve ser mantido confidencial. É possÃvel, ainda, ser demitido por justa causa, aquele empregado que tem 3 (3) advertências ou suspensões. É importante levar em conta que este fato gerador da aplicação da justa causa deve ser relevante e suficiente de modo a impossibilitar a manutenção do vÃnculo trabalhista.